segunda-feira, 11 de abril de 2022

11 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.250.077

Mortes

661.938

6

FERIADO (+)

SEXTA-FEIRA SANTA

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.247.302

Mortes

661.907

5

DOU – 14/04/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

Recesso

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.327 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Decreto Legislativo - 14

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 13

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 12

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 11

Aprovada pelo Congresso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 11.047 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.046

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.045 (º)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.044 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.043

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.234.024

Mortes

661.796

4

DOU – 13/04/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

Recesso

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.326

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.325

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.324

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.323

Aprovada pelo Congresso (+)

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Ato - 32 (MPV 1.100)

Câmara

Senado

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.042 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.041

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.210.853

Mortes

661.656

3

DOU – 12/04/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 072

 

04 + ADIN 6.651 - BA

Min. Edson Fachin (2015)

 

03 + ADIN 6.391 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

02 + ADIN 5.625 - DF

Min. Nunes Marques (2020)

 

01 + ADIN 5.371 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 11.040

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.039 (P)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.183.929

Mortes

661.493

2

DOU – 11/04/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 071

 

05 – ADPF 760 – DF (+)

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

04 + ADIN 5.606 - ES

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 – ADO 54 – DF (+)

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.161.205

Mortes

661.327

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.152.402

Mortes

661.258

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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