segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

21 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

28.744.050

Mortes

648.913

6

DOU – 25/02/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

(+) Edição Extra D

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 039

 

01 – ADC 31 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(B) Decreto – 10.979

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

28.670.242

Mortes

648.160

5

DOU – 24/02/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 038

 

03 + ADIN 127 - AL

Min. Dias Toffoli (2009)

 

01 – ADIN 6.281 – DF (2)

Min. Nunes Marques (2020)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.305 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.304 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Decreto Legislativo - 3

Aprovada pelo Congresso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(A) Medida Provisória – 1.102

Câmara

Congresso

 

Decreto – 10.978

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

28.578.647

Mortes

647.390

4

DOU – 23/02/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 037

 

01 + ADPF 279 - SP

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 10.977 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.976

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.975

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.974

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

28.484.890

Mortes

646.419

3

DOU – 22/02/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 036 (+)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.101

Câmara

Congresso

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

28.351.327

Mortes

645.420

2

DOU – 21/02/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 034

 

01 + ADIN 6.538 - PB

Min. Dias Toffoli (2009)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 10.973

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

28.245.551

Mortes

644.604

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

28.208.212

Mortes

644.286

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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