segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

07 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

27.425.743

Mortes

638.048

6

DOU – 11/02/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 027

 

05 – S|ED|ADPF 793 – PB (06)

Min. Rosa Weber (2011)

 

04 – ED|S|ED ADIN 145 - CE

Min. Dias Toffoli (2009)

 

03 – ADIN 6.153 - RJ

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

02 – ADIN 5.588 - RN

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

01 – ADIN 2.888 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Emenda Constitucional - 115

Aprovada pelo Congresso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(B) Decreto – 10.961

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.960

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

27.285.509

Mortes

637.152

5

DOU – 10/02/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 026

 

08 + ADPF 749 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

07 + ADPF 747 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

06 + MC|ADIN – 6.497 - PB

Min. Rosa Weber (2011)

 

05 + ADIN 6.272 - PE

Min. Rosa Weber (2011)

 

04 + ADIN 5.676 - RJ

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

03 + ADIN 5.675 - MG

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

02 + ADIN 5.237 - MS

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 + ADIN 3.557 - RJ

Min. Rosa Weber (2011)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

27.119.500

Mortes

636.017

4

DOU – 09/02/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 025

 

02 – ADIN 6.684 - ES

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

01 – ADIN 5.664 - ES

Min. Nunes Marques (2020)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 10.959

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

26.955.434

Mortes

635.074

3

DOU – 08/02/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 024

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 10.958

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

26.776.620

Mortes

633.810

2

DOU – 07/02/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 023

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

26.599.593

Mortes

632.621

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

26.533.010

Mortes

632.193

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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