14 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

28.167.587

Mortes

643.880

6

DOU – 18/02/2022 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 033

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

3 - Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

Emenda Constitucional - 116

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 2

Aprovada pelo Congresso

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

(A) Decreto – 10.972

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

28.058.862

Mortes

643.029

5

DOU – 17/02/2022 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 032

17 – ED|AG|ADPF 762 - PI

Min. Alexandre de Moraes (2017)

16 – ADPF 765 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

15 + ADIN 6.614 - RJ

Min. Roberto Barroso (2013)

14 + ADIN 6.486 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

13 + ADIN 2.601 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

12 – ED|ADIN 6.986 - RN

Min. Rosa Weber (2011)

11 – ED|ADIN 6.621 - TO

Min. Edson Fachin (2015)

10 – ED|R|MC|ADIN 6.343 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

09 – ADIN 6.668 - MG

Min. Gilmar Mendes (2002)

08 – ADIN 6.453 - RO

Min. Rosa Weber (2011)

07 – ADIN 6.392 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

06 – ADIN 6.391 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

05 – S|ADIN 4.507 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

04 – ADIN 4.360 - RS

Min. Edson Fachin (2015)

03 – ADIN 4.109 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

02 – ADIN 3.360 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

01 – ADIN 2.399 - AM

Min. Dias Toffoli (2009)

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

3 - Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

Ato - 4 (MPV 1.066) - Encerra

Câmara

Senado

Ato - 3 (MPV 1.045) - Rejeitou

Câmara

Senado

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

Decreto – 10.971

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

27.937.835

Mortes

641.902

4

DOU – 16/02/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 031

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

3 - Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

27.806.786

Mortes

640.774

3

DOU – 15/02/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 030

01 + ADIN 6.506 - MT

Min. Nunes Marques (2020)

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

Lei Ordinária – 14.291

Aprovada pelo Congresso

3 - Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

Medida Provisória – 1.100

Câmara

Congresso

Decreto – 10.970

Câmara

Senado

Decreto – 10.969

Câmara

Senado

Decreto – 10.968

Câmara

Senado

Decreto – 10.967

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

27.659.052

Mortes

639.689

2

DOU – 14/02/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 028 (+)

03 + ADIN 4.928 - AL

Min. Alexandre de Moraes (2017)

02 + ADIN 4.774 - RS

Min. Nunes Marques (2020)

01 + ADIN 3.904 - DF

Min. Nunes Marques (2020)

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

3 - Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

Decreto Legislativo - 1

Câmara

Congresso

Ato - 2 (MPV 1.074)

Câmara

Senado

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

Decreto – 10.966

Câmara

Senado

Decreto – 10.965

Câmara

Senado

Decreto – 10.964

Câmara

Senado

Decreto – 10.963

Câmara

Senado

Decreto – 10.962

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

27.538.503

Mortes

638.835

1

DOMINGO

1

2

3

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

27.479.963

Mortes

638.362

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais