segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

06 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

22.197.183

Mortes

616.744

6

DOU – 10/12/2021

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

T4C3-CF

DJE 244

 

13 – ED|AG|ADPF – 823 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

12 + ADIN 6.908 - RJ

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

11 + ADIN 5.274 - SC

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

10 – ED|ADIN 6.168 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

09 - ADIN 6.837 - AP

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

08 – ADIN 6.832 - ES

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

07 – ADIN 6.829 - AC

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

06 – ADIN 6.817 - PE

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

05 – ADIN 6.110 - AM

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

04 – ADIN 5.677 - PA

Min. Rosa Weber (2011)

 

03 – ADIN 5.588 - RN

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

02 - ADIN 5.584 - MT

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

01 – ADIN 3.804 - AL

Min. Dias Toffoli (2009)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

T4C1-CF

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Ato - 83 (MPV 1.063)

Câmara

Senado

 

Ato - 82 (MPV 1-060)

Câmara

Senado

 

4 - Atos do Poder Executivo

T4C2-CF

PORTAL

 

Decreto – 10.891

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.890

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.889 (+)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

22.193.828

Mortes

616.691

5

DOU – 09/12/2021

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

T4C3-CF

DJE 243

 

2 - Atos do Poder Legislativo

T4C1-CF

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.260 (+)

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Emenda Constitucional - 113

(+) Aprovada pelo Congresso

 

4 - Atos do Poder Executivo

T4C2-CF

PORTAL

 

(A) Decreto – 10.888

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

22.186.063

Mortes

616.457

4

DOU – 08/12/2021

1 - Atos do Poder Judiciário

T4C3-CF

 

 

2 - Atos do Poder Legislativo

T4C1-CF

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.259

Aprovada pelo Congresso (+)

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

T4C2-CF

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.077

Câmara

Congresso

 

Decreto – 10.887

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.886

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

22.167.781

Mortes

616.251

3

DOU – 07/12/2021

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

T4C3-CF

DJE 242

 

03 – ADPF 825 - DF

Min. Nunes Marques (2020)

 

02 – ADIN 6.669 - MA

Min. Nunes Marques (2020)

 

01 – ADIN 4.983 - CE

(+) Min. Marco Aurélio (1990)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

T4C1-CF

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

T4C2-CF

PORTAL

 

(B) Medida Provisória – 1.076

Câmara

Congresso

 

Medida Provisória – 1.075

Câmara

Congresso

 

Decreto – 10.885

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.884

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.883 (M)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

22.157.726

Mortes

616.018

2

DOU – 06/12/2021

1 - Atos do Poder Judiciário

T4C3-CF

DJE 241

 

07 – ADIN 6.882 – DF (8)

Min. Luiz Fux (2011)

 

05 – ADIN 6.583 – DF (6)

Min. Luiz Fux (2011)

 

03 – ADIN 6.536 – DF (4)

Min. Luiz Fux (2011)

 

01 – ADIN 6.492 – DF (2)

Min. Luiz Fux (2011)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

T4C1-CF

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.258

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

T4C2-CF

PORTAL

 

Decreto – 10.882

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

22.147.476

Mortes

615.744

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

22.143.091

Mortes

615.636

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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