domingo, 27 de outubro de 2024

28 - Legislação Atualizada

 

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet.

Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União.

Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5

DOU – 31/10/2024

(+) Edição Extra A

5.1

📰 Atos do Poder Judiciário

STF


 

 

ADIN 4.784 – DF

🌎 Min. Roberto Barroso (2013)

ADIN/ED 4.784 – DF

Min. Flávio Dino (2024)

ADIN/ED/ED 4.784 – DF

Min. Flávio Dino (2024)

ADC 14 – DF

(+) Min. Rosa Weber (2011)

5.2

📰 Atos do Poder Legislativo

ALRS

 

Lei Ordinária – 15.010

Aprovada pelo Congresso

5.3

Atos do Congresso Nacional

SF

 

 

 

Ato – 105 (MPV 1.236)

Câmara

Senado

Ato – 104 (MPV 1.235)

Câmara

Senado

Ato – 103 (MPV 1.234)

Câmara

Senado

Ato – 102 (MPV 1.233)

Câmara

Senado

Ato – 101 (MPV 1.232)

Câmara

Senado

Ato – 100 (MPV 1.231)

Câmara

Senado

5.4

📰 Atos do Poder Executivo

 

📑 Investigação

📑 Direito

📑 Notícias

📺 Mídia

📸 iBest

 

PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL: Instituto Verificador de Comunicação (IVC) + outros

 

Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

DOU – 30/10/2024

4.1

📰 Atos do Poder Judiciário

STF

STJ

 

 

ADPF (...) 1.017 – DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

ADPF 936 – DF

Min. Dias Toffoli (2009)

ADPF 787 – DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

ADPF (...) 347 – DF

🌎 Min. Roberto Barroso (2013)

ADIN 7.442 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

ADIN 7.441 – MG

Min. Gilmar Mendes (2002)

ADIN (...) 7.413 – CE

Min. Edson Fachin (2015)

ADIN 6.856 – AL

Min. Edson Fachin (2015)

ADIN 6.810 – DF

Min. Dias Toffoli (2009)

ADIN 6.636 – RR

Min. Nunes Marques (2020)

ADIN 6.548 – SC

(+) Min. Ricardo Lewandowski (2006)

ADIN 6.269 – RR

Min. Cristiano Zanin (2023)

ADIN 5.784 – CE

Min. Gilmar Mendes (2002)

ADIN 5.389 – DF

Min. Dias Toffoli (2009)

ADIN 5.340 – DF

Min. Dias Toffoli (2009)

ADIN 4.959 – AL

Min. Nunes Marques (2020)

ADIN 2.647 – PR

Min. Nunes Marques (2020)

ADIN 2.110 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

ADIN (...) 2.110 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

4.2

📰 Atos do Poder Legislativo

CMPOA

ALRS

Lei Ordinária – 15.009

Aprovada pelo Congresso

4.3

Atos do Congresso Nacional

SF

SF

TCU

 

4.4

📰 Atos do Poder Executivo

 

📑 Investigação

📑 Direito

📑 Notícias

📺 Mídia

📸 iBest

 

PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL: Instituto Verificador de Comunicação (IVC) + outros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

DOU – 29/10/2024

3.1

📰 Atos do Poder Judiciário

TSE

 

 

 

ADIN 7.570 – AL

Min. Nunes Marques (2020)

ADIN 7.552 – AL

Min. Luiz Fux (2011)

ADIN 7.474 – PR

Min. Gilmar Mendes (2002)

ADIN 7.090 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

ADIN 7.080 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

ADIN 7.072 – RO

Min. Nunes Marques (2020)

ADIN 5.667 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

3.2

📰 Atos do Poder Legislativo

ALRS

 

3.3

Atos do Congresso Nacional

SF

CD

 

 

3.4

📰 Atos do Poder Executivo

Decreto – 12.237

Câmara

 

Decreto – 12.236

Câmara

 

Decreto – 12.235

Câmara

 

Decreto – 12.234

Câmara

 

Decreto – 12.233

Câmara

 

Decreto – 12.232

Câmara

 

Decreto – 12.231

Câmara

 

Decreto – 12.230

Câmara

 

Decreto – 12.229

Câmara

 

 

📑 Investigação

📑 Direito

📑 Notícias

📺 Mídia

📸 iBest

 

PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL: Instituto Verificador de Comunicação (IVC) + outros


Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)