domingo, 17 de dezembro de 2023

18 - Legislação Atualizada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet.

Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União:

Atos do Poder Judiciário

ADI, ADC, ADO e ADPF

Atos do Poder Legislativo

Leis Complementares (2)

Leis Ordinárias (3)

Atos do Congresso Nacional

Emendas à Constituição (1)

Decretos Legislativos

Resoluções

Atos do Poder Executivo

Medidas Provisórias (4)

Decretos

Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.

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SÁBADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

E

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G

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

Censo 2022: pela primeira vez, desde 1991, a maior parte da população do Brasil se declara parda

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DOU – 22/12/2023

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

(+) Edição Extra D

Atos do Poder Judiciário (+)

Agenda 2030

Constituição

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

(D) Lei Ordinária – 14.687

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 14.771

Aprovada pelo Congresso (+)

(C) Lei Ordinária – 14.770 (V)

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 14.769

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 14.768

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 14.767

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 14.766

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 14.765

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 14.711

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 14.695

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 14.689

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 14.595

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 14.533

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 14.273

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 12.256

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Complementar – 200

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Complementar – 199

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.764

Aprovada pelo Congresso (+)

Lei Ordinária – 14.763

Aprovada pelo Congresso (+)

Lei Ordinária – 14.762

Aprovada pelo Congresso (+)

Lei Ordinária – 14.761

Aprovada pelo Congresso (+)

Lei Ordinária – 14.760

Aprovada pelo Congresso (+)

Lei Ordinária – 14.759

Aprovada pelo Congresso

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

(C) Decreto – 11.847

Câmara

 

(C) Decreto – 11.846 (+)

Câmara

 

(C) Decreto – 11.845

Câmara

 

Decreto – 11.844

Câmara

 

Decreto – 11.843 (+)

Câmara

 

Decreto – 11.842

Câmara

 

Decreto – 11.841

Câmara

 

Decreto – 11.840

Câmara

 

Decreto – 11.839 (+)

Câmara

 

Decreto – 11.838

Câmara

 

Decreto – 11.837

Câmara

 

Decreto – 11.836

Câmara

 

Medida Provisória – 1.201

Câmara

Congresso

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)


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