domingo, 10 de dezembro de 2023

11 - Legislação Atualizada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet.

Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União:

Atos do Poder Judiciário

ADI, ADC, ADO e ADPF

Atos do Poder Legislativo

Leis Complementares (2)

Leis Ordinárias (3)

Atos do Congresso Nacional

Emendas à Constituição (1)

Decretos Legislativos

Resoluções

Atos do Poder Executivo

Medidas Provisórias (4)

Decretos

Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.


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SÁBADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) Zero Hora (RS) – Estadão (SP)Folha (SP)

PEC 45/2019 (Sim: 365 | Não: 118)Sistema Tributário NacionalPonta a Ponta


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DOU – 15/12/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (+)

Agenda 2030

Constituição

05 – ADPF 857 – MS

Min. André Mendonça (2021)

04 – ADPF 746 – DF

Min. André Mendonça (2021)

03 – ADPF 743 – DF

Min. André Mendonça (2021)

02 + ED|ADIN 2.820 – ES

Min. Nunes Marques (2020)

01 + ADIN 2.820 – ES

Min. Nunes Marques (2020)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

Decreto – 11.832

Câmara

 

Decreto – 11.831

Câmara

 

Decreto – 11.830 (M)

Câmara

 

Decreto – 11.829 (m)

Câmara

 

Decreto – 11.828

Câmara

 

Decreto – 11.827

Câmara

 

Decreto – 11.826

Câmara

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) Zero Hora (RS) – Estadão (SP)Folha (SP)



4

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DOU – 13/12/2023

Atos do Poder Judiciário (+)

Agenda 2030

Constituição

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Lei Ordinária – 14.754 (+) (V)

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.753

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.752

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.751 (+) (V)

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.750 (V)

Aprovada pelo Congresso

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

Decreto – 11.825

Câmara

 

Decreto – 11.824 (m)

Câmara

 

Decreto – 11.823

Câmara

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) Zero Hora (RS) – Estadão (SP)Folha (SP)

 

Senhor Flávio Dino de Castro e Costa (STF)Senhor Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR)


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DOU – 12/12/2023

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

Atos do Poder Judiciário (+)

Agenda 2030

Constituição

04 – ADPF 857 – MS

Min. André Mendonça (2021)

03 – ADPF 746 – DF

Min. André Mendonça (2021)

02 – ADPF 743 – DF

Min. André Mendonça (2021)

01 – ADIN 7.331 – DF

(+) Min. Ricardo Lewandowski (2006)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

(C) Decreto – 11.822

Câmara

 

(C) Decreto – 11.821

Câmara

 

(C) Decreto – 11.820

Câmara

 

Decreto – 11.819

Câmara

 

Decreto – 11.818

Câmara

 

Medida Provisória – 1.199

Câmara

Congresso

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

(+) – O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) Zero Hora (RS) – Estadão (SP)Folha (SP)

 

IPEA – A população em situação de rua nos números do Cadastro Único


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DOMINGO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

(+) O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) Estadão (SP)Folha (SP)

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