domingo, 3 de dezembro de 2023

04 - Legislação Atualizada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet.

Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União:

Atos do Poder Judiciário

ADI, ADC, ADO e ADPF

Atos do Poder Legislativo

Leis Complementares (2)

Leis Ordinárias (3)

Atos do Congresso Nacional

Emendas à Constituição (1)

Decretos Legislativos

Resoluções

Atos do Poder Executivo

Medidas Provisórias (4)

Decretos

Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.


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SÁBADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) Zero Hora (RS) – Estadão (SP)Folha (SP)

Principais pontos da Reforma Tributária (1) (2)


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DOU – 07/12/2023

Atos do Poder Judiciário (+)

Agenda 2030

Constituição

20 – ADPF 1.073 – DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

19 – ADPF 1.056 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

18 – ED|ADIN 7.404 – RJ

Min. Alexandre de Moraes (2017)

17 – ED|ADIN 7.170 – RJ

Min. Cármen Lúcia (2006)

15 – ED|ADIN 2.114 – SC (16)

Min. Nunes Marques (2020)

14 – AG|ADIN 7.391 – DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

13 – R|AC|ADIN 7.483 – RJ

Min. Cristiano Zanin (2023)

12 – ADIN 7.405 - MT

Min. Cármen Lúcia (2006)

11 – ADIN 7.400 – MT

Min. Roberto Barroso (2013)

10 – ADIN 7.369 – MT

Min. Cármen Lúcia (2006)

09 – ADIN 7.276 – DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

08 – ADIN 7.197 – DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

07 – ADIN 6.966 – DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

06 – ADIN 6.936 – DF

Min. Dias Toffoli (2009)

05 – ADIN 6.653 – PB

Min. Nunes Marques (2020)

04 – ADIN 4.616 – DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

03 – ADIN 4.151 – DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

02 – ADIN 2.362 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

01 – ADIN 2.356 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

Resolução – RSF – 41

Câmara

Senado

Resolução – RSF – 40

Câmara

Senado

Ato – 81 (MPV 1.183) - Encerrou

Câmara

Senado

Ato – 80 (MPV 1.182) - Encerrou

Câmara

Senado

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

Decreto – 11.816 (M)

Câmara

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) Zero Hora (RS) – Estadão (SP)Folha (SP)

 

IBGESíntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira


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DOU – 05/12/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (+)

Agenda 2030

Constituição

10 + AG|ADIN 3.744 – GO

Min. Nunes Marques (2020)

09 + ADIN 6.948 – MG

Min. Nunes Marques (2020)

08 + ADIN 4.987 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

07 + ADIN 3.752 – SP

Min. Nunes Marques (2020)

06 + ADIN 3.396 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

05 + ADIN 7.412 – TO

Min. Edson Fachin (2015)

04 – ADIN 7.078 – CE

Min. Alexandre de Moraes (2017)

03 – ADIN 7.070 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

02 – ADIN 7.066 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

01 – ADIN 3.952 – DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

(+) – O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) Zero Hora (RS) – Estadão (SP)Folha (SP)


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DOMINGO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

(+) O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) Estadão (SP)Folha (SP)

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