Advogado Marco Anflor: setembro 2023

Com isso o CONASS, e também o Ministério da Saúde, passam a divulgar a partir de agora dados agregados segundo semana epidemiológica, conforme já é realizado para a maior parte das doenças de notificação compulsória, permitindo assim manter adequado monitoramento da evolução da Pandemia de Covid-19. O Brasil registra casos confirmados de Covid-19.
38	Casos		Óbitos
	37.796.956	18.834	705.775	130
37	Casos		Óbitos
	37.778.122	- 10.918	705.645	151
36	Casos		Óbitos
	37.789.040	5.185	705.494	118
35	Casos		Óbitos
	37.783.855	12.149	705.172	- 141

PRONUNCIAMENTO

A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, fala sobre a decisão da Organização Mundial da Saúde que decreta o Fim da Pandemia de COVID-19 e sobre a importância da vacinação

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet. Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União:
Atos do Poder Judiciário	ADI, ADC, ADO e ADPF
Atos do Poder Legislativo	Leis Complementares (2)
	Leis Ordinárias (3)
Atos do Congresso Nacional	Emendas à Constituição (1)
	Decretos Legislativos
	Resoluções
Atos do Poder Executivo	Medidas Provisórias (4)
	Decretos
Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.

(+) – O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

7	SÁBADO				1	2	3
7					Jornal			Investigativo			Direito			YouTube

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

6	DOU – 29/09/2023 Conselho Tutelar (3) (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B (+) Edição Extra C (+) Edição Extra D	Atos do Poder Judiciário (+)		Agenda 2030	Constituição
		11 + ED\|AG\|ADIN 6.401 – DF		Min. Gilmar Mendes (2002)
		10 + S\|ED\|ADIN 6.137 – CE (3)		Min. Cármen Lúcia (2006)
		09 + ED\|ADIN 5.780 – DF (2)		Min. Gilmar Mendes (2002)
		08 + ED\|ADIN 5.069 – DF (1)		Min. Cármen Lúcia (2006)
		07 + ADIN 7.026 – SC		Min. Cármen Lúcia (2006)
		06 + ADIN 6.137 – CE (3)		Min. Cármen Lúcia (2006)
		05 + ADIN 5.780 – DF (2)		Min. Gilmar Mendes (2002)
		04 + ADIN 5.069 – DF (1)		Min. Cármen Lúcia (2006)
		03 + ADIN 3.238 – PE		Min. Nunes Marques (2020)
		02 + ADIN 3.081 – RJ		Min. Nunes Marques (2020)
		01 + ADIN 2.674 – PI		Min. Nunes Marques (2020)
		Atos do Poder Legislativo (S)(D)		Ordem do Dia	Constituição
		Atos do Congresso Nacional (C)		Ordem do Dia
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
		Decreto – 11.723		Câmara	Senado
		Decreto – 11.722 (+)		Câmara	Senado
		Decreto – 11.721		Câmara	Senado
		Decreto – 11.720		Câmara	Senado
		Decreto – 11.719		Câmara	Senado
		Decreto – 11.718		Câmara	Senado
		Decreto – 11.717		Câmara	Senado
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

4	DOU – 27/09/2023 Conselho Tutelar (3) (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B	Atos do Poder Judiciário		Agenda 2030	Constituição
		01 + ADIN 4.357 – DF		Min. Luiz Fux (2011)
		Atos do Poder Legislativo (S)(D)		Ordem do Dia	Constituição
		Atos do Congresso Nacional (C)		Ordem do Dia
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
		Decreto – 11.716		Câmara	Senado
		Decreto – 11.715		Câmara	Senado
		Decreto – 11.714		Câmara	Senado
		Decreto – 11.713		Câmara	Senado
		(B) Medida Provisória – 1.190		Câmara	Congresso
		(B) Medida Provisória – 1.189		Câmara	Congresso
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

3	DOU – 26/09/2023 Conselho Tutelar (3) (+) Edição Extra A	Atos do Poder Judiciário		Agenda 2030	Constituição
		04 + ED\|ED\|ADIN 2.838 – MT		Min. Alexandre de Moraes (2017)
		03 + ADIN 4.216 – TO		Min. Roberto Barroso (2013)
		02 + ADIN 2.915 – RJ		Min. Nunes Marques (2020)
		01 + ADIN 2.838 – MT		Min. Alexandre de Moraes (2017)
		Atos do Poder Legislativo (S)(D)		Ordem do Dia	Constituição
		Atos do Congresso Nacional (C)		Ordem do Dia
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

2	DOU – 25/09/2023 Conselho Tutelar (3) (+) Edição Extra A	Atos do Poder Judiciário (M)		Agenda 2030	Constituição
		04 + ED\|ADPF 858 – BA		Min. Nunes Marques (2020)
		03 + ADPF 858 – BA		Min. Nunes Marques (2020)
		02 + ADIN 6.259 – DF		Min. Dias Toffoli (2009)
		01 + ADIN 1.100 – RJ		Min. Alexandre de Moraes (2017)
		Atos do Poder Legislativo		Ordem do Dia	Constituição
		Atos do Congresso Nacional		Ordem do Dia
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

(+) – O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

Advogado Marco Anflor

5	DOU – 28/09/2023 Conselho Tutelar (3) (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B	Atos do Poder Judiciário		Agenda 2030	Constituição
		Atos do Poder Legislativo (S)(D)		Ordem do Dia	Constituição
		Atos do Congresso Nacional (C)		Ordem do Dia
		Ato – 66 (MPV 1.183)		Câmara	Senado
		Decreto Legislativo – 100		Aprovada pelo Congresso
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube