segunda-feira, 19 de setembro de 2022

19 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.630.994

Mortes (2)

685.782

6

DOU – 23/09/2022

Campanhas Eleitorais

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 191 (+)

 

03 + S|ED|ADIN 3.221 – ES (1)

Min. Nunes Marques (2020)

 

02 + ADIN 6.732 - GO

Min. Dias Toffoli (2009)

 

01 + ADIN 3.221 – ES (1)

(+) Min. Celso de Mello (1989)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.624.427

Mortes (2)

685.750

5

DOU – 22/09/2022

Campanhas Eleitorais

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 190

 

04 + ADIN 6.970 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

03 + ADIN 6.582 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

02 + ADIN 4.662 - SP

Min. Dias Toffoli (2009)

 

01 + ADIN 1.840 - DF

Min. Nunes Marques (2020)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.457 (+) (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.456 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.455 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.454

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.453

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.452

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.451

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.450

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.138

Câmara

Congresso

 

Medida Provisória – 1.137

Câmara

Congresso

 

Decreto – 11.204 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.203 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.202

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.616.655

Mortes (2)

685.677

4

DOU – 21/09/2022

Campanhas Eleitorais

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 189

 

01 + ADIN 5.791 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.201 (M)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.607.947

Mortes (2)

685.604

3

DOU – 20/09/2022

Campanhas Eleitorais

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 188

 

02 + ADPF 893 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 + ADIN 6.939 - GO

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.600.768

Mortes (2)

685.518

2

DOU – 19/09/2022

Campanhas Eleitorais

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 187

 

04 + ADPF 501 – SC (1)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

03 + AG|ADPF 501 – SC (1)

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

02 + ADIN 6.946 - PE

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 + ADIN 6.945 - PI

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.592.027

Mortes (2)

685.428

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.587.047

Mortes (2)

685.376

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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