segunda-feira, 11 de julho de 2022

11 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

33.290.266

Mortes (2)

675.295

6

DOU – 15/07/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 141

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

(B) Lei Ordinária – 14.413

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.412

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.411

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.410

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.409

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.327 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Emenda Constitucional - 125

Aprovada pelo Congresso

 

Emenda Constitucional - 124

Aprovada pelo Congresso

 

Emenda Constitucional - 123

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 90

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 89

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 88

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 87

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 86

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 85

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 84

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 83

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 82

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 81

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 80

Aprovada pelo Congresso

 

Resolução – RSF - 16

Câmara

Senado

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(B) Decreto – 11.136

Câmara

Senado

 

(B) Decreto – 11.135

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.134

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.133

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.132

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

33.250.117

Mortes (2)

675.090

5

DOU – 14/07/2022

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 140

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

33.142.158

Mortes (2)

674.779

4

DOU – 13/07/2022

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 139

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.408

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.407

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.406

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.405

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.131

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

33.076.779

Mortes (2)

674.482

3

DOU – 12/07/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 138

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.404

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.403

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.130

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.129 (+)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

33.004.555

Mortes (2)

674.102

2

DOU – 11/07/2022

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 137

 

23 – ED|R|MC|ADPF 848 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

22 – ED|ADPF 171 - MA

Min. Rosa Weber (2011)

 

21 – ED|ADPF 149 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

19 – S|ED|ADPF 53 – PI (20)

Min. Rosa Weber (2011)

 

18 – ADPF 783 - ES

Min. Dias Toffoli (2009)

 

17 – ADPF 708 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

16 – ADPF 596 - SP

Min. Rosa Weber (2011)

 

15 – AG|ADPF 950 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

14 – AG|ADPF 603 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

13 – ED|ADIN 6.982 - RS

Min. Rosa Weber (2011)

 

11 – ED|ADIN 6.826 – RJ (12)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

10 – ED|ADIN 4.943 - ES

Min. Dias Toffoli (2009)

 

09 – AG|ADO 70 - PA

Min. Dias Toffoli (2009)

 

08 – MC|ADIN 7.182 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

07 – MC|ADIN 7.178 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

06 – ADIN 6.926 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

05 – ADIN 6.881 - AC

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

04 – ADIN 6.868 - MS

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

03 – ADIN 6.858 - AM

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

02 – ADIN 4.052 - SP

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 – ADIN 570 - PE

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Ato - 55 (MPV 1.118)

Câmara

Senado

 

Ato - 54 (MPV 1.117)

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 15

Câmara

Senado

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.128 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.127

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.126

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

32.940.507

Mortes (2)

673.758

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

32.896.464

Mortes (2)

673.610

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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