segunda-feira, 4 de julho de 2022

04 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

32.874.501

Mortes (2)

673.554

6

DOU – 08/07/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 136

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

(B) Lei Complementar – 195 (+)

Aprovada pelo Congresso

 

(B) Lei Complementar – 187 (+)

Aprovada pelo Congresso

 

(B) Lei Ordinária – 14.402 (+)

Aprovada pelo Congresso

 

(B) Lei Ordinária – 14.401 (+)

Aprovada pelo Congresso

 

(B) Lei Ordinária – 14.400 (+)

Aprovada pelo Congresso

 

(B) Lei Ordinária – 14.399 (+)

Aprovada pelo Congresso

 

(B) Lei Ordinária – 14.398 (+)

Aprovada pelo Congresso

 

(B) Lei Ordinária – 14.397 (+)

Aprovada pelo Congresso

 

(B) Lei Ordinária – 14.396 (+)

Aprovada pelo Congresso

 

(B) Lei Ordinária – 14.395 (+)

Aprovada pelo Congresso

 

(B) Lei Ordinária – 14.365 (+)

Aprovada pelo Congresso

 

(B) Lei Ordinária – 14.232 (+)

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.129

Câmara

Congresso

 

(A) Decreto – 11.125

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.124

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.123 (+)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

32.830.844

Mortes (2)

673.339

5

DOU – 07/07/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 135

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.122

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.121

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

32.759.730

Mortes (2)

673.073

4

DOU – 06/07/2022

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 134

 

06 – ADIN 5.755 – DF (07)

Min. Rosa Weber (2011)

 

05 – ADIN 4.787 - AM

Min. Luiz Fux (2011)

 

04 – ADIN 4.786 - PA

Min. Nunes Marques (2020)

 

03 – ADIN 4.785 - MG

Min. Edson Fachin (2015)

 

01 – ADIN 3.396 – DF (02)

Min. Nunes Marques (2020)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.128

Câmara

Congresso

 

Decreto – 11.120

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

32.687.680

Mortes (2)

672.790

3

DOU – 05/07/2022

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 133

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.394

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.393

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.392

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.391

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.390 (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

32.610.514

Mortes (2)

672.429

2

DOU – 04/07/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 132

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.119

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.118

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

32.535.923

Mortes (2)

672.033

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

32.490.422

Mortes (2)

671.911

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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