segunda-feira, 21 de março de 2022

21 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

29.832.179

Mortes

658.762

6

DOU – 25/03/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 058

 

25 – R|DS|T|ADPF 754 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

24 – ADPF 528 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

23 – ADPF 325 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

22 – AG|ADPF 659 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

21 + ADIN 5.779 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

20 – ED|ADIN 6.722 - RO

Min. Roberto Barroso (2013)

 

19 – ED|ADIN 6.721 - RJ

Min. Roberto Barroso (2013)

 

18 – ED|ADIN 6.720 - AL

Min. Roberto Barroso (2013)

 

17 – ED|ADIN 5.414 - CE

Min. Rosa Weber (2011)

 

16 – ED|ADIN 4.455 - SP

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

15 – ED|ADIN 1.476 - PE

Min. Nunes Marques (2020)

 

14 – ADIN 6.917 - MT

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

13 – ADIN 6.879 - SP

Min. Rosa Weber (2011)

 

12 – ADIN 6.876 - RO

Min. Rosa Weber (2011)

 

11 – ADIN 6.840 - MS

Min. Rosa Weber (2011)

 

10 – ADIN 6.833 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

09 – ADIN 6.823 - SC

Min. Rosa Weber (2011)

 

08 – ADIN 6.820 - TO

Min. Rosa Weber (2011)

 

07 – ADIN 6.818 - PR

Min. Rosa Weber (2011)

 

06 – ADIN 6.781 - BA

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

05 – ADIN 6.610 - RO

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

04 – ADIN 6.219 - BA

Min. Edson Fachin (2015)

 

03 – ADIN 3.494 - GO

Min. Rosa Weber (2011)

 

02 – ADIN 3.264 - PR

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 – ADIN 400 - ES

Min. Nunes Marques (2020)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.314

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.301 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.298 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.293 (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.290 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.276 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.007

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.006 (P)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

29.802.257

Mortes

658.566

5

DOU – 24/03/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 057

 

13 + ADPF 890 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

12 + ED|ED|ADIN 5.469 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

11 + ED|ADIN 6.135 - GO

Min. Rosa Weber (2011)

 

10 + S|ED|ADIN 5.469 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

09 + ED|ADIN 5.469 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

08 + ADIN 6.832 - ES

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

07 + ADIN 6.829 - AC

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

06 + ADIN 6.827 - PI

Min. Roberto Barroso (2013)

 

05 + ADIN 6.824 - RO

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

04 + ADIN 6.817 - PE

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

03 + ADIN 6.135 - GO

Min. Rosa Weber (2011)

 

02 + ADIN 5.469 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

01 + ADIN 145 - CE

Min. Dias Toffoli (2009)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Ato - 13 (MPV 1.081)

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 2

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 3

Câmara

Senado

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

29.767.681

Mortes

658.310

4

DOU – 23/03/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 056

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

29.729.991

Mortes

657.998

3

DOU – 22/03/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 055

 

01+ ADIN 6.836 - AM

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.313

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.005

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.004 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.003

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

29.682.615

Mortes

657.696

2

DOU – 21/03/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 054

 

01 + ADIN 3.798 - SC

Min. Rosa Weber (2011)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

29.641.594

Mortes

657.302

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

29.630.484

Mortes

657.205

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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