segunda-feira, 7 de março de 2022

07 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

29.350.134

Mortes

654.945

6

DOU – 11/03/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

(+) Edição Extra D

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 048

 

02 + ADIN 5.165 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

01 + ADIN 4.866 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

(D) Lei Complementar - 192

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Ato - 6 (MPV 1.071) - Encerra

Câmara

Senado

 

Ato - 5 (MPV 1.065) - Encerra

Câmara

Senado

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 10.991

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

29.305.114

Mortes

654.556

5

DOU – 10/03/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 046 (+)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.311 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 10.990

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

29.249.903

Mortes

654.086

4

DOU – 09/03/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 045

 

01 + ADIN 6.490 - PI

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Complementar - 191

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.310

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.309

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.308 (+) (V)

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 10.989

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.988

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.987

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.986 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.985

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

29.193.268

Mortes

653.498

3

DOU – 08/03/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 044

 

04 + ADIN 5.509 - CE

Min. Edson Fachin (2015)

 

03 + ADIN 4.811 - MG

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

02 + ADIN 4.700 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

01 – ADIN 6.281 - DF

Min. Nunes Marques (2020)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 10.984 (P)

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.983 (P)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

29.138.362

Mortes

652.829

2

DOU – 07/03/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 043

 

01 + ADIN 4.397 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

29.069.469

Mortes

652.341

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

29.049.013

Mortes

652.143

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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