segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

10 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

22.975.723

Mortes

620.971

6

DOU – 14/01/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 006

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Recesso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Recesso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 10.941

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.940

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.939

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

22.927.203

Mortes

620.796

5

DOU – 13/01/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 005

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Recesso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Recesso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 10.938

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.937

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

22.814.917

Mortes

620.545

4

DOU – 12/01/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 004

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Recesso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Recesso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 10.936 (+)

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 10.935

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.934

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.933

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

22.716.931

Mortes

620.371

3

DOU – 11/01/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 003

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Recesso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Recesso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 10.932 (P)

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.931

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

22.629.460

Mortes

620.238

2

DOU – 10/01/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 002

 

23 – ADPF 748 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

21 – S|ED|ADIN 5.469 – DF (22)

Min. Dias Toffoli (2009)

 

20 – ED|ADIN 5.083 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

19 – ED|ADIN 4.878 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

15 – ED|ADIN 4.233 – BA (16 a 18)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

14 – ADIN 6.930 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

13 – ADIN 6.773 - MG

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

12 – ADIN 6.719 - AM

Min. Edson Fachin (2015)

 

11 – ADIN 6.716 - AC

Min. Edson Fachin (2015)

 

10 – ADIN 6.713 - PB

Min. Edson Fachin (2015)

 

09 – ADIN 6.595 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

08 – ADIN 6.273 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

07 – ADIN 6.189 - PR

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

06 – ADIN 5.676 - RJ

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

05 – ADIN 5.675 - MG

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

04 – ADIN 5.637 - MG

Min. Edson Fachin (2015)

 

03 – ADIN 4.866 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

02 – ADIN 3.557 - RJ

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 – ADC 76 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Recesso

 

Lei Ordinária – 14.302

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Recesso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

22.558.695

Mortes

620.091

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

22.523.907

Mortes

619.981

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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