22 + (S) Agenda

Poder Executivo Federal		PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
		Ministros de Estado
Agenda do Presidente da República – PORTUGAL – Lisboa
10:30	(vídeos) Cerimônia de boas-vindas com honras militares
10:50	Cerimônia de deposição floral junto ao túmulo de Camões
11:05	Visita à Igreja e aos Claustros do Mosteiro dos Jerônimos
11:30	Encontro restrito com o Presidente da República Portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa
11:45	Encontro ampliado com o Presidente da República Portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa
12:15	(vídeos) Declaração à Imprensa
13:00	Almoço oferecido pelo Primeiro-Ministro da República Portuguesa por ocasião da XIII Cimeira Luso-Brasileira António Costa
14:30	Encontro restrito com o Primeiro-Ministro da República Portuguesa António Costa
15:15	Reunião plenária da XIII Cimeira Luso-Brasileira
16:20	(vídeos) Cerimônia de Assinatura de Atos
16:30	Declaração à Imprensa

17 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

6

FERIADO (+)

Tiradentes (1) (2) (3) (4)

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

5

DOU – 20/04/2023 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Lei Ordinária – 14.550

Aprovada pelo Congresso

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Resolução – RSF - 5

Câmara

Senado

Decreto Legislativo - 19

Aprovada pelo Congresso

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

Decreto – 11.496 (+)

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

4

DOU – 19/04/2023

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

02 + ADIN 7.019 - RO

Min. Edson Fachin (2015)

01 + ADIN 4.346 - MG

Min. Alexandre de Moraes (2017)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

Decreto – 11.495

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

3

DOU – 18/04/2023 (+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

02 + ADIN 7.337 - MG

Min. Alexandre de Moraes (2017)

01 + ADIN 5.278 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

Decreto – 11.494

Câmara

Senado

Decreto – 11.493 (M)

Câmara

Senado

Decreto – 11.492 (M)

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

37.407.232

Mortes

701.215

2

DOU – 17/04/2023

Atos do Poder Judiciário (M)

Agenda 2030

Constituição

02 + ADIN 6.961 - RS

Min. Dias Toffoli (2009)

01 – ADIN 5.545 - RJ

Min. Luiz Fux (2011)

Atos do Poder Legislativo

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

1

DOMINGO

1

2

3

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais