domingo, 16 de junho de 2024

17 - Legislação Atualizada

 

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet.

Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União.

Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.


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SÁBADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

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Matéria de Capa + Instituto Verificador de Circulação + Guia de Jornais


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6

DOU – 21/06/2024

(+) Edição Extra A

A – Atos do Poder Judiciário

05 + ED|AG|ADIN 7.363 – GO

Min. Dias Toffoli (2009)

04 + ADIN 7.571 – ES

Min. Cristiano Zanin (2023)

03 + ADIN 7.486 – PA

Min. Dias Toffoli (2009)

02 + ADIN 7.479 – TO

Min. Dias Toffoli (2009)

01 + ADIN 6.931 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

B – Atos do Poder Legislativo

C – Atos do Congresso Nacional

Resolução – RSF – 9

Câmara

Senado

Ato – 38 (MPV 1.214)

Câmara

Senado

Decreto Legislativo – 78

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 77

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 76

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 75

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 74

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 73

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 72

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 71

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 70

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 69

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 68

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 67

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 66

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 65

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 64

Aprovada pelo Congresso

D – Atos do Poder Executivo

Decreto – 12.068 (+)

Câmara

 

 

Mídia Digital

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4

DOU – 19/06/2024

(+) Edição Extra A

A – Atos do Poder Judiciário

12 – ED|ADPF 949 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

11 – ED|ADIN 7.032 – DF

Min. Flávio Dino (2024)

10 – ED|ADIN 6.882 – DF

Min. Luiz Fux (2011)

09 – S|ED|ADIN 3.194 – RS

Min. Nunes Marques (2020)

08 – ED|ADIN 2.213 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

07 – R|MC|ADIN 7.654 – DF

Min. Flávio Dino (2024)

06 – ADIN 7.555 – DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

05 – ADIN 7.490 – GO

Min. Luiz Fux (2011)

04 – ADIN 7.484 – PI

Min. Luiz Fux (2011)

03 – ADIN 7.057 – CE

Min. Dias Toffoli (2009)

02 – ADIN 4.354 – DF

Min. Dias Toffoli (2009)

01 – ADIN 2.893 – PE

Min. Nunes Marques (2020)

B – Atos do Poder Legislativo

C – Atos do Congresso Nacional

D – Atos do Poder Executivo

Medida Provisória – 1.235

Câmara

Congresso

Decreto – 12.066 (+)

Câmara

 

 

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DOU – 18/06/2024

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

A – Atos do Poder Judiciário

14 + AG|ADPF 808 – PA

Min. André Mendonça (2021)

13 – ADPF 1.064 – AM

Min. Gilmar Mendes (2002)

12 – MC|ADPF 1.141 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

11 – MC|ADPF 1.150 – GO

Min. Alexandre de Moraes (2017)

10 – MC|ADPF 1.155 – MG

Min. Alexandre de Moraes (2017)

09 – ADPF 962 – PA

Min. Gilmar Mendes (2002)

08 + ADI 6.324 – DF

🌎 Min. Roberto Barroso (2013)

07 – ADI 5.090 – DF

🌎 Min. Roberto Barroso (2013)

05 – S|ED\ADIN 6.685 – MA

Min. Alexandre de Moraes (2017)

03 – S|ED|ADIN 6.699 – MA

Min. Alexandre de Moraes (2017)

02 – MC|ADI 7.643 – PB

Min. Alexandre de Moraes (2017)

01 – ADO 63 – MS

Min. André Mendonça (2021)

B – Atos do Poder Legislativo

Lei Ordinária – 14.899

Aprovada pelo Congresso

C – Atos do Congresso Nacional

D – Atos do Poder Executivo

Medida Provisória – 1.234

Câmara

Congresso

Decreto – 12.065

Câmara

 

Decreto – 12.064 (+)

Câmara

 

Decreto – 12.063

Câmara

 

Medida Provisória – 1.233

Câmara

Congresso

 

Mídia Digital

Jornal

Investigação

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DOMINGO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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