segunda-feira, 24 de julho de 2023

24 - Legislação Atualizada

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet.

Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União:

Atos do Poder Judiciário

ADI, ADC, ADO e ADPF

Atos do Poder Legislativo

Leis Complementares (2)

Leis Ordinárias (3)

Atos do Congresso Nacional

Emendas à Constituição (1)

Decretos Legislativos

Resoluções

Atos do Poder Executivo

Medidas Provisórias (4)

Decretos

Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.


 


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SÁBADO

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Jornal

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Direito

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EXCLUSIVO: por dentro do Hospital da turma do Arthur Lira (PP-AL)


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DOU – 26/07/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

 

Lei Ordinária – 14.639

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.638

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.637

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.636

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.635

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.634

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.633

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.632

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.631

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.630

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.629

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

 

Decreto – 11.618

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.619

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.620 (P)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

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