segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

02 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

36.488.386

Mortes (2)

694.806

6

DOU – 06/01/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Recesso

 

Lei Ordinária – 14.519

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Recesso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

36.477.214

Mortes (2)

694.779

5

DOU – 05/01/2023

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Recesso

 

(B) Lei Ordinária – 14.436 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

(B) Lei Ordinária – 14.382 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.518

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.517

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Recesso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

36.450.812

Mortes (2)

694.569

4

DOU – 04/01/2023

Atos do Poder Judiciário

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Recesso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Recesso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

36.423.138

Mortes (2)

694.411

3

DOU – 03/01/2023

Atos do Poder Judiciário

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Recesso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Recesso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

36.390.423

Mortes (2)

694.192

2

DOU – 02/01/2023

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Recesso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Recesso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(B) Medida Provisória – 1.157

Câmara

Congresso

 

(B) Medida Provisória – 1.156

Câmara

Congresso

 

(B) Medida Provisória – 1.155

Câmara

Congresso

 

(A) Decreto – 11.376

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.375

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.374

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.373

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.372

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.371

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.370

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.369

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.368

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.367

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.366 (+)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

36.362.366

Mortes (2)

693.981

1

FERIADO (+)

Confraternização UniversalPosse Presidencial

 

 

 

 

(E) Medida Provisória – 1.154 (+)

Câmara

Congresso

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.365

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.364 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.363 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.362 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.361 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.360 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.359 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.358 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.357 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.356 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.355 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.354 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.353 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.352 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.351 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.350 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.349 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.348 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.347 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.346 (M)

Câmara

Senado

Edição Especial

(E) Decreto – 11.345 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.344 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.343 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.342 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.341 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.340 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.339 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.338 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.337 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.336 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.335 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.334 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.333 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.332 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.331 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.330 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.329 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.328 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.327 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.326 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

(E) Decreto – 11.325 (M)

Câmara

Senado

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

36.331.281

Mortes (2)

693.853

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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