segunda-feira, 22 de novembro de 2021

22 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

22.076.863

Mortes

614.186

6

DOU – 26/11/2021

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

T4C3-CF

DJE 235

 

10 + ED|S|ED|ADIN 4.884 – RS (02)

Min. Rosa Weber (2011)

 

09 + ED|AG|ADIN 6.530 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

08 + ED|ADIN 6.160 - AP

Min. Rosa Weber (2011)

 

07 + ADIN 6.897 - PE

Min. Rosa Weber (2011)

 

06 + ADIN 6.896 - GO

Min. Rosa Weber (2011)

 

05 + ADIN 6.579 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

04 + ADIN 5.798 - TO

Min. Rosa Weber (2011)

 

03 + ADIN 5.647 - AP

Min. Rosa Weber (2011)

 

02 + ADIN 4.884 - RS

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 + ADIN 2.932 - ES

Min. Rosa Weber (2011)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

T4C1-CF

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.251

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.250

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.249

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.248

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

+

Ordem do Dia

 

Decreto Legislativo - 35

Aprovada pelo Congresso

 

Resolução – RSF - 35

Câmara

Senado

 

4 - Atos do Poder Executivo

T4C2-CF

PORTAL

 

Decreto – 10.870

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.869

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.868

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

22.067.630

Mortes

613.957

5

DOU – 25/11/2021

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

T4C3-CF

DJE 234

 

2 - Atos do Poder Legislativo

T4C1-CF

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.247

Aprovada pelo Congresso (+)

 

3 - Atos do Congresso Nacional

+

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

T4C2-CF

PORTAL

 

Decreto – 10.867

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

22.055.238

Mortes

613.642

4

DOU – 24/11/2021

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

T4C3-CF

DJE 233

 

02 + ED|ADIN 6.276 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

01 + ADIN 6.276 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

T4C1-CF

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

+

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

T4C2-CF

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

22.043.112

Mortes

613.339

3

DOU – 23/11/2021

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

T4C3-CF

DJE 232

 

2 - Atos do Poder Legislativo

T4C1-CF

Ordem do Dia

 

(A) Lei Ordinária – 14.246

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.245

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

+

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

T4C2-CF

PORTAL

 

(A) Decreto – 10.866

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

22.030.182

Mortes

613.066

2

DOU – 22/11/2021

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

T4C3-CF

DJE 231

 

2 - Atos do Poder Legislativo

T4C1-CF

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.244

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.243

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.242

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.241

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.240

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.239

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.238

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.237

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

+

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

T4C2-CF

PORTAL

 

Decreto – 10.865

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.864

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.863

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.862 (P)

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.861

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.860

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.859 (M)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

22.019.870

Mortes

612.782

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

22.017.276

Mortes

612.659

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

INTERLEGIS - Instituto Legislativo Brasileiro

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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