Os senadores rejeitaram, em sessão remota
nesta quarta-feira (12), o veto do Poder Executivo (VET 10/2020)
à regulamentação da profissão de historiador:
68 senadores votaram pela rejeição do veto, enquanto um votou pela sua
manutenção. Conforme acordo entre lideranças do Congresso
e representantes do governo, a derrubada do veto foi confirmada na Câmara
dos Deputados.
A regulamentação
da profissão de historiador estava prevista no
Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009, que teve como autor o
senador Paulo Paim
(PT-RS). Essa matéria recebeu alterações na
Câmara e foi devolvida ao Senado na forma de um texto alternativo (SCD 3/2015),
que acabou sendo aprovado pelos senadores no início deste ano.
Ao recomendar o veto, o Ministério da Economia
e a Advocacia-Geral da União argumentaram que o projeto, ao disciplinar a
profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringe
“o livre exercício profissional” e fere o princípio constitucional que
determina ser livre “a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
O projeto prevê o exercício da atividade de
historiador a quem tem diploma de curso superior,
mestrado ou doutorado em história, nacional ou
estrangeiro com revalidação; a quem tem diploma de mestrado ou doutorado
obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
com linha de pesquisa dedicada à história; e a profissionais diplomados em
outras áreas que comprovem ter exercido a profissão de historiador por mais
de cinco anos.
Paulo Paim destacou que o historiador atua além
da área acadêmica e oferece seus serviços a outros setores, como turismo e
artes. A regulamentação, segundo o senador, é uma forma de valorizar e
reconhecer esses profissionais. A senadora Zenaide Maia
(Pros-RN), que elogiou o acordo para a derrubada do
veto, defendeu o trabalho dos historiadores e disse que reconhecer a
profissão é motivo de orgulho.
Fonte: Agência Senado
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Ao
resumir o julgamento de Gray, em um artigo publicado no Yale Law Journal , Wendie E.
Schneider destila esses sete pontos para o que ele quis dizer com um
historiador objetivo (1):
·
O historiador deve:
tratar as fontes com reservas apropriadas;
·
O historiador não
deve:
descartar evidências contrárias sem consideração acadêmica;
·
O historiador deve
ser:
imparcial no tratamento das evidências e evitar a "seleção
seletiva";
·
O historiador deve:
indicar claramente qualquer especulação;
·
O historiador não
deve:
traduzir documentos incorretamente ou induzir em erro omitindo
partes de documentos;
·
O historiador deve
pesar:
a autenticidade de todos os relatos, não apenas aqueles que
contradizem sua visão preferida; e
·
O historiador deve
levar:
em consideração os motivos dos atores históricos.
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terça-feira, 18 de agosto de 2020
18 - CBO - Historiador
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