04 - Legislação Atualizada

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet. Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União. Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.

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SÁBADO

Petrobras alcança segundo maior lucro líquido de sua história em 2023: R$ 124,6 bilhões

6

DOU – 08/03/2024 (+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

01 + ADIN 7.281 – PB

Min. Cristiano Zanin (2023)

Atos do Poder Legislativo

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

Ato – 9 (MPV 1.190) – Encerrou

Câmara

Senado

Ato – 8 (MPV 1.189) – Encerrou

Câmara

Senado

Atos do Poder Executivo

Legislação

Constituição

Decreto – 11.940

Câmara

Decreto – 11.939 (m)

Câmara

Dia Internacional da Mulher 2024 é Inspire Inclusão

5

DOU – 07/03/2024 (+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

06 – ED|ED|AG|ADPF 189 – SP

Min. Edson Fachin (2015)

05 – ADPF 1.073 – DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

04 – R|MC|ADIN 7.433 – DF

Min. Cristiano Zanin (2023)

03 – ADIN 7.241 – PI

Min. Dias Toffoli (2009)

02 – ADIN 5.706 – RN

Min. Luiz Fux (2011)

01 – ADIN 2.779 – DF

Min. Luiz Fux (2011)

Atos do Poder Legislativo

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo

Legislação

Constituição

Decreto – 11.938

Câmara

4

DOU – 06/03/2024

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

Atos do Poder Legislativo

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo

Legislação

Constituição

Decreto – 11.937 (+)

Câmara

Decreto – 11.936

Câmara

3

DOU – 05/03/2024

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

02 + ADPF 488 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

01 + ADIN 5.586 – DF

Min. Edson Fachin (2015)

Atos do Poder Legislativo

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo

Legislação

Constituição

2

DOU – 04/03/2024

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

10 + ED|ADIN 6.848 – AM

Min. Luiz Fux (2011)

09 + ADIN 5.304 – RJ

Min. Luiz Fux (2011)

08 + ADIN 5.298 – RJ

Min. Luiz Fux (2011)

07 + ADIN 4.832 – AM

Min. Luiz Fux (2011)

05 – ADIN 7.325 – DF (06)

Min. Cármen Lúcia (2006)

03 – ADIN 7.263 – DF (04)

Min. Cármen Lúcia (2006)

01 – ADIN 7.228 – DF (02)

Min. Cármen Lúcia (2006)

Atos do Poder Legislativo

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo

Legislação

Constituição

1

DOMINGO

	FONTE:	SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)
		BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo
		LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica
		BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais