segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024

12 - Legislação Atualizada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet.

Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União:

Atos do Poder Judiciário

ADI, ADC, ADO e ADPF

Atos do Poder Legislativo

Leis Complementares (2)

Leis Ordinárias (3)

Atos do Congresso Nacional

Emendas à Constituição (1)

Decretos Legislativos

Resoluções

Atos do Poder Executivo

Medidas Provisórias (4)

Decretos

Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.


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SÁBADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

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O Globo (RJ) Folha (SP) – Zero Hora (RS) Estadão (SP) Correio do Povo (RS)




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DOU – 14/02/2024

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

13 + ED\ADIN 7.310 – SC

Min. Dias Toffoli (2009)

12 + ADIN 7.458 – PB

Min. Gilmar Mendes (2002)

11 + ADIN 7.310 – SC

Min. Dias Toffoli (2009)

10 + ADIN 6.653 – PB

Min. Nunes Marques (2020)

09 + ADIN 6.652 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

08 + ADIN 5.567 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

07 + ADIN 5.463 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

06 + ADIN 5.361 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

05 + ADIN 4.360 – RS

Min. Edson Fachin (2015)

03 – S|ED|ADIN 4.233 – BA (04)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

02 – ADIN 6.931 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

01 – ADIN 6.921 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

Atos do Poder Legislativo

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

 

Decreto Legislativo – 153

Aprovada pelo Congresso

Atos do Poder Executivo

Legislação

Constituição

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

O Globo (RJ) Folha (SP) – Zero Hora (RS) Estadão (SP) Correio do Povo (RS)


3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Carnaval (RJ)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

O Globo (RJ) Folha (SP) – Zero Hora (RS) Estadão (SP) Correio do Povo (RS)


2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Carnaval (SP)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

O Globo (RJ) Folha (SP) – Zero Hora (RS) Estadão (SP) Correio do Povo (RS)


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DOMINGO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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