domingo, 7 de janeiro de 2024

08 - Legislação Atualizada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet.

Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União:

Atos do Poder Judiciário

ADI, ADC, ADO e ADPF

Atos do Poder Legislativo

Leis Complementares (2)

Leis Ordinárias (3)

Atos do Congresso Nacional

Emendas à Constituição (1)

Decretos Legislativos

Resoluções

Atos do Poder Executivo

Medidas Provisórias (4)

Decretos

Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.


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SÁBADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

O Globo (RJ) Folha (SP) – Zero Hora (RS) Estadão (SP) Correio do Povo (RS)


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DOU – 09/01/2024

Atos do Poder Judiciário (+)

Agenda 2030

Constituição

37 – R|MC|ADPF 1.082 – SE

Min. Gilmar Mendes (2002)

36 + ADIN 7.292 – RN

Min. Nunes Marques (2020)

29 – ED|S|MC|ADIN 7.222 – DF

Min. Dias Toffoli (2009)

28 – ADIN 7.475 – MG

Min. Cristiano Zanin (2023)

27 – ADIN 7.450 – MT

Min. Cristiano Zanin (2023)

26 – ADIN 7.423 – DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

25 – ADIN 7.400 – MT

Min. Roberto Barroso (2013)

24 – ADIN 7.307 – PB

Min. Cristiano Zanin (2023)

23 – ADIN 7.300 – PI

Min. Cristiano Zanin (2023)

22 – ADIN 7.261 – DF

Min. Edson Fachin (2015)

21 – ADIN 6.916 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

20 – ADIN 6.731 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

19 – ADIN 6.717 – MT

Min. Alexandre de Moraes (2017)

18 – ADIN 6.674 – MT

Min. Alexandre de Moraes (2017)

17 – ADIN 6.652 – PA

Min. Nunes Marques (2020)

16 – ADIN 6.532 – AM

Min. Roberto Barroso (2013)

15 – ADIN 6.385 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

14 – ADIN 6.384 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

13 – ADIN 6.367 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

12 – ADIN 6.361 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

11 – ADIN 6.289 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

10 – ADIN 6.279 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

09 – ADIN 6.271 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

08 – ADIN 6.258 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

07 – ADIN 6.256 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

06 – ADIN 6.255 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

05 – ADIN 6.254 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

04 – ADIN 5.457 – AM

Min. Nunes Marques (2020)

03 – ADIN 4.082 – DF

Min. Edson Fachin (2015)

02 – ADIN 2.411 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

01 – ADIN 2.213 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Lei Ordinária – 14.800

Aprovada pelo Congresso

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

O Globo (RJ) Folha (SP) – Zero Hora (RS) Estadão (SP) Correio do Povo (RS)


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DOU – 08/01/2024

Atos do Poder Judiciário (+)

Agenda 2030

Constituição

09 + ADPF 983 – MG

Min. Nunes Marques (2020)

08 + ADIN 7.316 – SE

Min. Nunes Marques (2020)

07 + ADIN 7.279 – PR

Min. Nunes Marques (2020)

06 + ADIN 6.828 – AL

Min. André Mendonça (2021)

05 + ADIN 4.982 – RN

Min. Nunes Marques (2020)

04 + ADIN 2.325 – DF

Min. André Mendonça (2021)

03 – ADO 20 – DF

Min. Edson Fachin (2015)

02 – ADIN 6.931 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

01 – ADIN 6.921 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Lei Ordinária – 14.799

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.798

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.797

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.796

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.795

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.794

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.793

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.792

Aprovada pelo Congresso

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

Decreto – 11.876

Câmara

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

O Globo (RJ) Folha (SP) – Zero Hora (RS) Estadão (SP) Correio do Povo (RS)

 

Ministro Luís Roberto Barroso: “Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia”


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DOMINGO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

(+) O Globo (RJ) Folha (SP) – Estadão (SP) Correio do Povo (RS)

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