domingo, 17 de novembro de 2024

18 - Legislação Atualizada

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet.

Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União.

Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.


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SÁBADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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DOU – 19/11/2024

3.1

📰 Atos do Poder Judiciário

CNJ

CNJ

TSE

 

ADIN (...) 7.413 – CE

Min. Edson Fachin (2015)

ADIN 7.309 – PE

Min. Luiz Fux (2011)

ADIN 7.308 – PI

Min. Luiz Fux (2011)

3.2

📰 Atos do Poder Legislativo

ALRS

 

Lei Ordinária – 15.030

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 15.029

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 15.028

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 15.027

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 15.026

Aprovada pelo Congresso

3.3

Atos do Congresso Nacional

SF

SF

CD

CD

3.4

📰 Atos do Poder Executivo

 

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PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL: Instituto Verificador de Comunicação (IVC) + outros

 

STF determina prisão de suspeitos por planejamento de golpe contra democracia


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DOMINGO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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